Neste dia 31/05/2018 foi publicado no Portal eSocial a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018, que introduziu alterações de leiautes, tabelas e regras de validação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, os quais terão que ser transmitidos a partir de Janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.
Segundo informação do Governo, a partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência.
As principais alterações trazidas pela NDE nº 01/2018 são:
• Alterações de Campos do evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
• Criação do evento S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção, para prestação de informações referentes a equipamentos de proteção (EPI/EPC);
• Alterações de Grupos e Campos do evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• Alterações de Grupos e Campos do evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• Alterações de Grupos e Campos do evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
• Exclusão do evento S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. As informações referentes a insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial que deveriam ser prestadas neste evento, agora serão prestadas no evento S-2240;
• Criação do evento S-2245 – Treinamentos e Capacitações, para prestação de informações referentes a treinamentos e capacitações específicas para trabalho;
• Alterações da Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho;
• Alteração da Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho;
• Inclusão da Tabela 27 – Procedimentos diagnósticos, que substitui o uso da Tabela TUSS;
• Inclusão da Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou especiais;
• Inclusão da Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados;
• Inclusão da Tabela 30 – Programas, planos e documentos.
Além disso, foi criado os grupos {infoSST} e respectivos campos no evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, que passou a exigir das empresas as informações dos seus Programas, Planos ou Documentos específicos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho – SST (conforme Tabela 30), bem como, a data de início. Vale informar que o S-1005 não é um evento de SST, mas sim de Folha de Pagamento.
Podemos notar que muitas mudanças foram trazidas para a área de SST. Todos eventos de SST sofreram algum tipo de modificação. Novas obrigações foram criadas, algumas tabelas substituídas e novas apresentadas, bem como, novas regras de validação e modificações em campos do layout. Devemos atentar também, que novas alterações podem vir mais adiante já que não se trata de um layout definitivo.
A primeira iniciativa da Wise System foi de analisar as documentações disponibilizadas pela NDE nº 01/2018. Depois foi o de montar seu cronograma interno de trabalho, envolvendo sua equipe de desenvolvedores, os quais já iniciaram os novos ajustes no Sigo® w3 Business – Versão 3.6. Lembrando que a Versão 3.6 já estava finalizada e em testes internos, porém, a publicação da NDE nº 01/2018 obrigou a Wise System interromper os testes e reiniciar os trabalhos de desenvolvimento.
Os arquivos referentes a essa NDE nº 01/2018 podem ser baixados AQUI.
As novidades sobre o eSocial, inclusive sobre a disponibilização da Versão 3.6 do Sigo® w3 Business, serão publicadas através deste Informativo.