Em 2022, a Lei 14.457 e a Portaria 4.219 regulamentaram uma nova nomenclatura e novos temas obrigatórios para a CIPA, agora chamada de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Desde então, a CIPA tem como responsabilidade, dentre outras, à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas laborais.
Neste artigo, abordaremos as definições de assédio e maneiras de combate-lo, destacando a importância de criar um ambiente de trabalho saudável e livre de violência.
Assédio Moral
O assédio moral caracteriza-se por comportamentos ofensivos e degradantes que visam desestabilizar emocionalmente a vítima. Isso inclui humilhações, críticas constantes, isolamento, ameaças, xingamentos, afrontas, constrangimento outros tipos de agressão psicológica que acontecem de forma frequente. O assédio moral mina a autoestima do indivíduo, prejudica seu desempenho profissional e afeta sua saúde mental, gerando estresse, ansiedade e até depressão.
Assédio Sexual
O assédio sexual, por sua vez, ocorre quando comportamentos de natureza sexual são impostos a alguém sem seu consentimento. Isso pode variar desde comentários inapropriados e piadas de mau gosto até toques indesejados e coerção sexual. As principais vítimas de assédio sexual são as mulheres, que infelizmente sofrem com esse problema não somente no ambiente de trabalho, mas em diversos outros momentos. O Assédio Sexual pode causar danos emocionais, estresse pós-traumático, queda na produtividade e até mesmo problemas físicos, como distúrbios do sono e do apetite.
Promovendo um Ambiente de Trabalho Seguro
É dever das empresas zelar pela saúde e segurança dos colaboradores, incluindo a prevenção e combate ao assédio moral e sexual. Agora com as novas diretrizes, a CIPA fica responsável por realizar algumas práticas para conscientizar sobre o assédio. Algumas medidas eficazes incluem:
- Estabelecimento de uma política de tolerância zero: Deve ficar claro que qualquer forma de assédio não será tolerada e que serão aplicadas medidas disciplinares para os infratores.
- Criação de canais de denúncia seguros: É essencial fornecer aos colaboradores um meio confidencial e seguro para relatar casos de assédio. A empresa deve investigar prontamente as denúncias e garantir que não haja retaliação contra os denunciantes.
- Treinamentos e conscientização: Promover treinamentos regulares sobre assédio moral e sexual ajuda a sensibilizar os funcionários, fornecendo informações sobre o tema, os direitos e responsabilidades de cada um, além de encorajar a denúncia.
Conclusão
O combate ao assédio moral e sexual é um compromisso que toda empresa deve assumir. Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável é benéfico tanto para os colaboradores quanto para a organização como um todo. Ao adotar medidas preventivas, estabelecer políticas claras e promover treinamentos, podemos construir uma cultura de respeito e colaboração, eliminando o assédio do ambiente de trabalho. Juntos, podemos garantir que todos os funcionários sejam tratados com dignidade e tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma plena e livre de abusos.