O ASO – Atestado de Saúde Ocupacional – é um documento no qual constam as informações de avaliação médica para a análise do quadro de saúde do funcionário de uma empresa, aferindo a aptidão ou inaptidão para uma determinada função. Ele é o documento de maior relevância no conjunto de ações determinadas pelo PCMSO.
Alguns dados são necessários para a realização do atestado, tais como, a documentação completa referente ao funcionário, os riscos e agentes que ele está exposto (quando há exposição a riscos ambientais no local de trabalho), os exames a serem realizados com base nos riscos e agentes e ainda a informação de aptidão ou não para o ofício. Além disso, para seu processamento, é necessário os arquivos de PPRA e PCMSO da empresa com o intuito de analisar os fatos desses documentos e determinar quais desses dados serão utilizados.
Após essa análise, o médico avalia se a saúde do trabalhador está de acordo e emite o atestado. Para cada certificado de saúde avaliado, o especialista emite duas vias do documento. Uma das vias deve ser arquivada na zona de trabalho do empregado (incluindo-se postos de serviços, como canteiros de obras), com acesso fácil aos gestores e fiscalização.
Uma outra função para o ASO é a análise do histórico evolutivo da saúde dos trabalhadores. Ele deve ser uma base de informação para a instituição mensurar se a saúde do trabalhador apresenta algum indício de que sua atividade possa estar ocasionando problemas ao bem estar dele.
Esse atestado deve ser realizado em algumas situações específicas:
Exame admissional: quando o colaborador é contratado pela empresa;
Exame periódico: realizado anualmente para verificar a evolução da saúde do trabalhador;
Exame de mudança de função: será feito quando o empregado altera sua função;
Exame de retorno ao trabalho: quando funcionário retorna de um afastamento;
Exame demissional: deve ser processado quando o colaborador é desligado de suas funções.
Um registro mais completo sobre as especificações do ASO, você encontra aqui no blog da Avanti Engenharia, com o texto “ASO: Para que serve o Atestado de Saúde Ocupacional?”. Nele encontramos informações técnicas e detalhadas sobre o documento.
Ainda podemos encontrar na NR 7 que se refere ao PCMSO, informações essenciais sobre o documento. Ela pode ser encontrada na internet. Para saber mais, entre no site do Ministério do Trabalho e Empregos: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_07_at.pdf.
Se você estiver precisando de mais informações ou se interessar ainda mais sobre o tema, a Avanti Engenharia tem unidades que podem te ajudar com isso em locais estratégicos da Grande SP: ASO em Atibaia, ASO no Jd. São Paulo; ASO em Guarulhos, consulte mais informações.